| Sistema FAEP comemora medidas que garantem segurança jurídica no campo |
 |
| publicado em: 10/12/2025 |
|
| Entidade do Paraná teve atuação direta na construção das propostas do Marco Temporal, regularização em Faixa de Fronteira e benefícios sociais para trabalhador safrista |
| |
| O Senado e a Câmara dos Deputados aprovaram, na noite desta terça-feira (9), ações que garantem segurança jurídica e agilidade no meio rural. As medidas envolvem a tese do Marco Temporal, a ratificação de registros imobiliários na Faixa de Fronteira e o direito a benefícios sociais dos trabalhadores safristas. O Sistema FAEP, junto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), teve atuação direta na construção das propostas dos três temas, que traz segurança jurídica, agilidade e assertividade para o produtor rural e para as tarefas no meio rural. |
| |
 |
|
|
